Atenção com o novo modelo do termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

11 January
2012

Ultimamente, em face das inúmeras alterações que vêm ocorrendo na legislação trabalhista e previdenciária, é de extrema importância que você profissional, esteja atento e empenhado em acompanhar as mudanças, lendo tudo que diz respeito às novidades, pesquisando na legislação publicada e fazendo treinamentos de aperfeiçoamento e atualização, já que esses acontecimentos, positivos ou não, ocorrem constantemente e muitas vezes demandam  um processo rápido de adaptação.

No dia 26 de dezembro do último ano, a Portaria MTE 2685/2011  alterou o modelo do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. A partir daquela data, este instrumento de quitação das verbas rescisórias deve ser acompanhado do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, que é destinado ao saque do FGTS e solicitação do seguro-desemprego, nas rescisões de contrato de trabalho em que não é devida assistência e homologação. Caso contrário, quem acompanha a rescisão é o Termo de Homologação do Contrato de Trabalho.

A Nasajon Sistemas alerta para o fato de que os termos rescisórios elaborados pela empresa, previstos pela antiga portaria 1.621. MTE/2010, só serão aceitos até o dia 31 de julho deste ano.  A empresa informa ainda que o Sistema Persona, de folha de pagamento, disponibilizará muito em breve esses novos modelos.

Diante disso, é importante também pensar na importância de se adotar sistemas sérios, de empresas estabelecidas, que não apenas vendam o programa, mas que sobretudo, forneçam um suporte pós-venda. A Nasajon Sistemas, além de ter sido reconhecida pela Federação do Comercio do Rio de Janeiro como a “melhor empresa de software de gestão para a pequena e média empresa” , recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Prêmio Fornecedores de Confiança 2011, promovido pela Editora Segmento.  Conheça todas as  soluções que a organização oferece e encontre a mais adequada as suas necessidades!

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